Termos e Condições de Uso do Site

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O uso do website ou loja virtual (a partir de agora denominada Site) oferecido por esta empresa está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo um endereço de email válido para ter acesso ao Site.

Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que pertencem à empresa citada na página de contato, assim como CNPJ, endereço e informações de contato disponíveis.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A proprietária e responsável pelo site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

Recomenda-se que o usuário leia também a nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução (no caso de lojas virtuais)

UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a empresa proprietária do site de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecida devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

REGISTRO E DADOS PESSOAIS

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A empresa pode cancelar qualquer registro do usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os usuário que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário se compromete a não utilizar o Site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema do site ou integrado a este.

O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:

violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;

praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;

replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores utilizados pelo site;

fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como "flamming"), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.

cometer fraude;

violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;

reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;

reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços oferecidos pelo site ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nestes serviços;

usar robôs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do site;

transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;

acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;

realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;

deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;

ajudar qualquer terceiro a realizar q